Estruturação de SESMT
Dimensionamento, modalidade, registro e plano de trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.
O problema
O SESMT é obrigatório a partir de determinado número de empregados combinado com o grau de risco da atividade. Muitas empresas descobrem que se enquadram durante uma fiscalização, e não antes dela. Outras mantêm a equipe, mas com dimensionamento errado, carga horária abaixo do exigido, registro desatualizado no portal ou sem o plano de trabalho que a norma pede.
O que acontece se nada for feito
- Autuação por ausência de SESMT ou por dimensionamento insuficiente
- Registro desatualizado no portal gov.br, que é verificável a qualquer momento
- Contratação de profissionais além do necessário, por enquadramento errado do grau de risco
- SESMT constituído mas sem plano de trabalho, metas ou indicadores — atribuição expressa da norma
- Dimensionamento sem contar os trabalhadores das contratadas que atuam nas dependências
Como resolvemos
A Real Life determina o grau de risco pelo cruzamento entre a atividade principal do CNPJ e a preponderante no estabelecimento, calcula a equipe pelo Anexo II da NR-04, indica a modalidade que melhor atende à sua estrutura e conduz o registro eletrônico. Quando faz sentido, avalia a viabilidade do SESMT compartilhado com outras empresas do mesmo ramo.
- Etapa 1 de 5
Enquadramento
Levantamento dos CNAE principal e preponderante e definição do grau de risco pelo Anexo I, prevalecendo o maior entre os dois.
- Etapa 2 de 5
Contagem da base
Apuração do número de trabalhadores por estabelecimento, incluindo os das contratadas que atuam de forma não eventual nas dependências, conforme o item 4.5.2.
- Etapa 3 de 5
Dimensionamento
Cálculo da equipe pelo Anexo II, com a carga horária exigida de cada profissional e a definição do coordenador do serviço.
- Etapa 4 de 5
Escolha da modalidade
Avaliação entre SESMT individual, regionalizado, estadual ou compartilhado, conforme a distribuição dos estabelecimentos na unidade da federação.
- Etapa 5 de 5
Registro e plano de trabalho
Registro eletrônico no portal gov.br com os dados exigidos, e elaboração do plano de trabalho com metas, indicadores e forma de monitoramento.
O que a sua empresa ganha
- Equipe dimensionada pelo que a norma exige, sem excesso nem falta
- Registro eletrônico em dia, verificável a qualquer momento pela fiscalização
- Plano de trabalho com indicadores, que demonstra atuação efetiva em auditoria
- Avaliação do SESMT compartilhado, que pode reduzir custo mantendo a conformidade
O que está incluído
- Determinação do grau de risco por CNAE principal e preponderante
- Dimensionamento pelo Anexo II da NR-04, por estabelecimento
- Definição da modalidade: individual, regionalizado, estadual ou compartilhado
- Registro e atualização no sistema eletrônico do portal gov.br
- Plano de trabalho com metas, indicadores e monitoramento
- Dimensionamento específico para canteiros de obras e frentes de trabalho
- Articulação de SESMT compartilhado entre empresas do mesmo ramo
Perguntas frequentes
- A partir de quantos empregados o SESMT é obrigatório?
- Não há número único. Depende da combinação entre o número de trabalhadores no estabelecimento e o grau de risco da atividade, conforme o Anexo II da NR-04. O enquadramento é o primeiro passo do trabalho.
- O que é SESMT compartilhado?
- Organizações da mesma atividade econômica situadas no mesmo município ou em municípios limítrofes podem constituir um SESMT em conjunto. Ele pode inclusive atender empresas que sozinhas não se enquadrariam, considerando no dimensionamento o somatório dos trabalhadores assistidos.
- Precisamos contar os terceirizados?
- Sim, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato. Ficam de fora os trabalhadores já atendidos pelo SESMT da própria contratada.
- Vocês podem ser o SESMT da nossa empresa?
- A norma determina que a organização constitua e mantenha o SESMT com profissionais integrantes do serviço. A Real Life atua no dimensionamento, na definição da modalidade, no registro, no plano de trabalho e na assessoria técnica — e apoia a estruturação da equipe.
- Como funciona em canteiro de obras?
- Canteiros e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação não são considerados estabelecimentos, mas integrantes da empresa de engenharia principal. Engenheiros, médicos e enfermeiros podem ficar centralizados; técnicos de segurança e auxiliares de enfermagem são dimensionados por canteiro.